Uma dúvida comum entre os sócios de empresas é se aqueles que recebem pró-labore podem complementar sua contribuição ao INSS. Neste post, vamos esclarecer essa questão e explicar as opções disponíveis para os sócios que desejam aumentar sua contribuição previdenciária.
Pró-Labore e Contribuição ao INSS:
O pró-labore é a remuneração paga aos sócios administradores de uma empresa pelos serviços prestados na gestão do negócio. Assim como os salários dos funcionários, o pró-labore é considerado uma forma de renda tributável e está sujeito à contribuição previdenciária ao INSS.
Limite de Contribuição ao INSS:
A contribuição previdenciária ao INSS sobre o pró-labore segue as mesmas regras aplicáveis aos trabalhadores assalariados. Atualmente, o INSS estabelece um teto máximo de contribuição, que é ajustado anualmente de acordo com o salário mínimo e o índice de inflação. Esse teto define o valor máximo que um indivíduo pode contribuir ao INSS em um determinado mês.
Complementação da Contribuição ao INSS:
Se o sócio deseja contribuir com um valor superior ao limite máximo estabelecido pelo INSS, ele pode optar por fazer uma contribuição adicional através do Plano Simplificado de Previdência Social (PPS) ou do Plano de Previdência Complementar (PGBL ou VGBL), por exemplo.
Plano Simplificado de Previdência Social (PPS):
O PPS é um regime simplificado de previdência complementar oferecido pelo INSS, destinado a trabalhadores autônomos e contribuintes individuais. Ele permite que o contribuinte complemente sua contribuição ao INSS até o limite máximo permitido por lei.
Planos de Previdência Complementar (PGBL ou VGBL):
Os Planos de Previdência Gerador de Benefício Livre (PGBL) e os Planos de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) são oferecidos por instituições financeiras e seguradoras privadas. Eles permitem que os contribuintes façam contribuições adicionais para formar uma reserva de previdência privada, que pode ser resgatada ou transformada em renda futura na aposentadoria.
Conclusão:
Os sócios que recebem pró-labore podem complementar sua contribuição ao INSS, desde que respeitem os limites estabelecidos pelo órgão previdenciário. Além das contribuições adicionais ao INSS, eles também têm a opção de investir em planos de previdência complementar oferecidos por instituições financeiras. É recomendável consultar um contador ou especialista em previdência para orientação personalizada sobre as melhores opções de planejamento previdenciário para cada situação.
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Bárbara Simões – Contabilidade Integrativa
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