Quando se trata de distribuir lucros aos sócios de uma empresa, muitas dúvidas surgem, especialmente no que diz respeito à relação entre a distribuição de lucros e o lucro contábil apurado. Uma das questões mais comuns é se é possível distribuir lucros aos sócios sem que exista lucro apurado na contabilidade. Vamos esclarecer esse ponto.
Lucro Contábil vs. Lucro Distribuível:
Lucro Contábil: Refere-se ao resultado financeiro apurado pela contabilidade da empresa após a dedução de todas as despesas, impostos e provisões. Esse é o lucro registrado nos registros contábeis da empresa.
Lucro Distribuível: É o montante de lucro que a empresa tem disponível para distribuir aos seus sócios como dividendos. Nem sempre coincide com o lucro contábil, pois podem existir ajustes que afetam a distribuição de lucros.
Possibilidade de Distribuição de Lucros:
É possível sim distribuir lucros aos sócios mesmo sem que exista lucro contábil apurado. Isso ocorre porque a legislação permite que as empresas distribuam lucros com base em projeções futuras de lucro, desde que haja previsibilidade de que esses lucros efetivamente ocorrerão no futuro.
Limitações e Considerações:
No entanto, é importante ressaltar que a distribuição de lucros sem base no lucro contábil exige cautela. Os sócios devem estar cientes dos riscos envolvidos, especialmente se as projeções futuras não se concretizarem conforme o esperado.
Além disso, é fundamental seguir as normas legais e estatutárias da empresa ao distribuir lucros aos sócios, garantindo a conformidade com as leis e regulamentos fiscais e societários.
Conclusão:
Embora seja possível distribuir lucros aos sócios sem que exista lucro contábil apurado, essa prática deve ser realizada com cautela e responsabilidade. É importante considerar as projeções futuras de lucro e garantir a conformidade com as normas legais e estatutárias da empresa. Consultar um contador ou especialista em direito societário pode ajudar a tomar decisões informadas e a garantir a segurança jurídica da distribuição de lucros aos sócios.
—
Bárbara Simões – Contabilidade Integrativa
Seu parceiro de confiança para o sucesso do seu negócio!
(Imagem do Freepik)
